Política de Privacidade
Para que serve este aviso?
A FQM leva a sério sua privacidade e sabe que você se preocupa com a maneira que suas informações são utilizadas. Por esse motivo, este Aviso de Privacidade destina-se a ajudar você a entender melhor como a FQM, marca pertencente as empresas do Grupo FQM, doravante denominada apenas como FQM, utiliza seus dados.
Todo o tratamento de dados pessoais realizado pelo FQM se dá em estrita observância aos dispositivos e princípios estabelecidos pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que garante aos titulares uma série de direitos, mas, principalmente, o direito de entender como seus dados são utilizados. Assim, é importante que todos os titulares de dados pessoais façam a leitura deste Aviso para melhor compreensão dos compromissos e obrigações da FQM visando a garantia da privacidade e proteção de dados. O uso responsável de dados pessoais é um valor fundamental do FQM.
Definições relevantes:
Quais dados pessoais utilizamos e por quê?
Os dados pessoais coletados e tratados pela FQM possuem diferentes finalidades, conforme especificação abaixo:
No contexto das operações de comércio eletrônico, os dados pessoais coletados pela FQM serão utilizados, principalmente, para viabilizar o processamento de pedidos, a emissão de notas fiscais, a entrega dos produtos adquiridos, a gestão de pagamentos, o atendimento ao consumidor e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
O tratamento desses dados fundamenta-se, especialmente, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra realizada pelo titular, bem como no legítimo interesse da FQM, sempre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados coletados no âmbito do e-commerce e das compras online
No contexto das compras realizadas por meio do site de e-commerce da FQM, poderão ser coletados e tratados os seguintes dados pessoais dos consumidores, conforme aplicável:
· dados de identificação e contato, como nome completo, CPF, endereço de entrega, e-mail e telefone;
· dados de cadastro e autenticação, como login e senha;
· dados relacionados às compras, incluindo histórico de pedidos, produtos adquiridos, valores, datas e informações logísticas;
· dados necessários ao processamento do pagamento, observada a política da FQM de não armazenar dados completos de cartões de crédito, os quais são tratados diretamente por intermediadores de pagamento e plataformas antifraude;
· dados relacionados ao atendimento ao consumidor, como registros de solicitações, reclamações, trocas, devoluções e comunicações com o SAC.
Esses dados são tratados com a finalidade de viabilizar a conclusão da compra, a entrega dos produtos, o processamento de pagamentos, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, a prevenção a fraudes, bem como a prestação de suporte e atendimento ao consumidor.
Relatos sobre produtos e efeitos adversos
A legislação de farmacovigilância e cosmetovigilância exige que as empresas do setor mantenham registros dos relatos de produtos e efeitos adversos, de forma a permitir o monitoramento da segurança dos produtos comercializados. Em atendimento a tais normas, a FQM mantém registros detalhados de todos os eventos adversos reportados à empresa envolvendo algum de nossos produtos.
Os dados pessoais são coletados no momento da comunicação do relato ou evento adverso, seja a comunicação realizada pelo profissional de saúde, pelo próprio paciente ou por terceiros. Tais dados são utilizados para as seguintes finalidades:
· investigar o evento adverso;
· contatar o cliente ou o profissional da saúde envolvido para obter dados adicionais ou fornecer respostas sobre o evento adverso comunicado;
· possibilitar a realização de eventuais trocas ou reembolsos de produtos que se façam necessários; e
· enviar relatórios obrigatórios às autoridades nacionais ou entidades reguladoras, em cumprimento à legislação.
Informações médicas
Buscando maximizar a segurança e efetividade de nossos produtos, a FQM disponibiliza um serviço de informações médicas para responder a consultas dos profissionais de saúde relacionados a qualquer aspecto de uso ou informações envolvendo um produto da empresa.
Para realizar tais atendimentos é necessário coletar alguns dados pessoais, que, em geral, são enviados diretamente pelos profissionais de saúde ao encaminharem seus pedidos de informações médicas, e são utilizados para responder o contato realizado com a FQM.
Relações comerciais e patrocínios
A FQM coleta dados pessoais de profissionais de saúde quando celebra uma relação comercial com eles (por exemplo, para realizar pesquisas clínicas, para participar de eventos, e ministrar palestras ou aulas) ou quando fornece algum tipo de patrocínio a ele.
Em geral, tais dados são fornecidos diretamente pelos profissionais da saúde no contexto da formalização da relação comercial ou na concessão do patrocínio, e são utilizados para:
· avaliar o histórico do profissional de saúde para cumprimento de dever de diligência e para verificar a sua compatibilidade com o serviço ou evento;
· formalizar a contratação do profissional de saúde para a execução do serviço;
· realizar a inscrição do profissional em eventos;
· organizar eventual viagem ou acomodação para o profissional de saúde (através da emissão de passagens aéreas e a contratação de hospedagem em nome do profissional); e
· realizar pagamentos pelos serviços prestados ou reembolso de despesas incorridas pelo profissional de saúde.
Newsletters
Ao se cadastrar em nossas newsletters para receber novidades de nossos produtos e serviços, a FQM coleta e armazena os dados pessoais que nos são fornecidos no momento do cadastro. Estes dados pessoais são utilizados apenas para possibilitar o envio de nossas comunicações
Cadastros em nossos portais
Ao se cadastrar em áreas restritas dos portais administrados pela FQM, coletaremos os dados pessoais fornecidos por você no momento do cadastro para atestar a sua identidade.
Participação em ações publicitárias
A FQM utiliza dados pessoais de consumidores e médicos para criação de peças publicitárias, editoriais e científicas, sites e aplicativos. O uso destes é feito mediante a autorização do titular.
O que são e como utilizamos cookies?
A FQM utiliza os chamados “cookies” e tecnologias semelhantes para proporcionar uma melhor experiência de navegação, aprimorar funcionalidades do site, compreender como os usuários interagem com nossas páginas e viabilizar medidas de segurança.
Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo, em um diretório do navegador. Eles armazenam certas informações (por exemplo, seu país, seu idioma preferido ou configurações da Página) que seu navegador pode (dependendo do tempo de vida do cookie) informar à FQM em sua próxima visita à Página, possibilitando assim, a customização dos serviços oferecidos e o aperfeiçoamento da sua experiência de navegação.
Os cookies utilizados podem ser classificados, conforme sua finalidade, em:
· cookies estritamente necessários, essenciais para o funcionamento do site e para permitir a navegação segura e o uso de suas funcionalidades;
· cookies de desempenho e análise, utilizados para coletar informações estatísticas e agregadas sobre a utilização do site, com o objetivo de melhorar continuamente nossos serviços;
· cookies de funcionalidade, que permitem lembrar preferências e escolhas do usuário, proporcionando uma experiência personalizada;
· cookies de marketing, quando aplicável, utilizados para apresentar conteúdos e comunicações mais alinhadas aos interesses do usuário.
O usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador ou das ferramentas disponibilizadas no site, ciente de que a desativação de determinados cookies poderá impactar a funcionalidade e a experiência de navegação.
Tratamento automatizado e perfilização
A FQM poderá, observados os limites legais e regulatórios, utilizar ferramentas automatizadas para analisar padrões de navegação, preferências de consumo e interações com o site, com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, personalizar comunicações, recomendar produtos e melhorar nossos serviços.
Dados de crianças e adolescentes
O site de e-commerce da FQM é destinado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. A FQM não realiza, de forma consciente, o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Caso seja identificado o fornecimento indevido de dados pessoais de menores de idade, a FQM adotará as medidas cabíveis para a exclusão dessas informações de seus sistemas, nos termos da legislação aplicável.
Quais são seus direitos como titular?
Enquanto titular de dados pessoais tratados pela FQM, você possui os seguintes direitos:
· Informação: direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo (i) a finalidade específica do tratamento; (ii) a forma e duração do tratamento; (iii) a identificação do controlador e suas informações de contato; (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pessoais pelo controlador e a finalidade; (v) as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; (vi) seus direitos enquanto titular; (vii) informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento nos casos em que este é requerido – e as consequências da negativa; e (viii) informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
· Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência de tratamento e, por consequência, o de acessar todos os dados pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;
· Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus dados pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;
· Portabilidade: direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos, a fim de que estes sejam transmitidos a outro fornecedor de serviço ou produto;
· Revogação do Consentimento e eliminação: direito de revogar, a qualquer tempo, o Consentimento e requerer a eliminação dos dados cujo consentimento for retirado;
· Oposição: direito de se opor a quaisquer tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD;
· Não discriminação: direito de não ter seus dados pessoais utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
· Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;
· Segurança: direito de ser notificado sobre qualquer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante à sua personalidade; e
· Petição: direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que as práticas adotadas pela FQM violam seus direitos.
Importante ressaltar que a revogação do consentimento, nos casos em que o consentimento é a base legal que justifica o tratamento do dado, poderá inviabilizar a continuidade da prestação do serviço ou do tratamento por parte da FQM.
Como exercer seus direitos?
Para exercício dos direitos mencionados acima, você deverá encaminhar uma solicitação ao Encarregado nomeado pela FQM, através do e-mail privacidade@fqm.com.br.
Como medida de segurança, o Encarregado poderá exigir a confirmação de alguns dados pessoais ou utilizar algum dispositivo de confirmação de identidade do titular antes de dar andamento à solicitação.
O titular é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados à FQM e está ciente de que sua imprecisão poderá implicar responsabilidades de natureza civil ou criminal, de acordo com as causas e consequências a serem apuradas.
Quem poderá acessar seus dados?
Em geral, os dados pessoais tratados pela FQM serão utilizados internamente pelos funcionários da FQM e/ou por parceiros comerciais que atuem em conjunto com a FQM na disponibilização dos produtos e execução dos serviços prestados a você. Em todos os casos, o compartilhamento ocorre de forma limitada às finalidades específicas e em observância às disposições da LGPD.
Todos os prestadores de serviço que tratam dados pessoais em nome da FQM devem tomar medidas de segurança adequadas para proteção dos dados. A FQM não permite que estes parceiros utilizem seus dados pessoais para fins diversos daqueles para os quais foram compartilhados, e, caso assim o façam, responderão exclusivamente por eventuais danos. Todas as atividades de tratamento de dados pessoais conduzidas por esses parceiros deverão observar os propósitos específicos e as instruções passadas pela FQM.
A FQM compromete-se a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados, e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados pessoais.
Transferência internacional de dados
A FQM poderá transferir, armazenar e processar seus dados pessoais com provedores de serviços localizados em outros países. Nestes casos, asseguramos que a FQM sempre envidará todos os esforços possíveis para que existam proteções apropriadas para garantir que seus dados pessoais recebam o mesmo nível de proteção que recebem no Brasil.
Como funciona o armazenamento dos dados?
A FQM armazenará os dados pessoais objeto deste Aviso de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades e obrigações legais,de acordo com sua Política de Retenção de Documentos, caso o Titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.
O que acontece em caso de incidentes de segurança?
Em caso de incidentes envolvendo dados pessoais, o FQM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para contatar o Titular e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados pessoais afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados pessoais, os riscos relacionados ao incidente, bem como as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
Além disso, a FQM prestará toda a colaboração necessária a qualquer potencial investigação que possa vir a ser realizada sobre o assunto.
Como trabalhamos a qualidade e a segurança dos dados pessoais?
A FQM se esforçará para manter os dados pessoais por ela armazenados atualizados e precisos. Os Titulares poderão recorrer ao Encarregado da FQM, cujas informações de contato estão indicadas ao final deste Aviso, para informar qualquer alteração relevante em seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados pessoais desatualizados ou incorretos.
Além disso, a FQM tomará as medidas técnicas de segurança, organizacionais, e controles de acesso apropriados para assegurar a segurança dos dados pessoais tratados por ela desde a concepção de seus produtos e serviços, incluindo a adoção de Políticas de Segurança da Informação, uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas, especialmente para prevenir o acesso de terceiros não autorizados ou o vazamento de dados pessoais.
Como falar com a FQM?
Em atendimento às disposições da LGPD, a FQM nomeou um Encarregado, que será responsável por intermediar a comunicação entre a FQM e os Titulares dos dados pessoais e/ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Assim, caso você tenha qualquer dúvida sobre como seus dados pessoais são utilizados pela da FQM ou queria exercer seus direitos mencionados acima, basta entrar em contato com o Encarregado, através do e-mail privacidade@fqm.com.br.
Atualização neste aviso
Como as nossas atividades estão em constante aprimoramento, ao longo do tempo poderá ser necessário atualizar este Aviso de Privacidade. A sua interação com esta Página será regida pela versão do Aviso de Privacidade vigente na ocasião.